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Comissão aprova informação sobre agrotóxico em rótulo de alimento
Fonte: Agência Câmara A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6448/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos...
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Frente Parlamentar pela Reforma Política critica Projeto de Lei de...
A Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular lançou nota pública sobre a chamada “Minirreforma Eleitoral”, apresentada no Projeto de Lei nº 5.735, de 2013. Para a Frente, o...
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FNRU critica Projeto de Lei para Novo Código de Processo Civil
O Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU lança nota apontando discordâncias com o texto final do Projeto de Lei nº 8046/2010, que institui o Novo Código de Processo Civil. O projeto será votado nesta...
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Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil
Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, representante da Terra de Direitos, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica a...
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Artigo | Justiça caminha a passos lentos rumo aos direitos humanos
MOVIMENTOS SOCIAIS Fonte: Revista Consultor Jurídico, por Marina Basso Lacerda e Antonio Escrivão Filho Os movimentos sociais conquistaram em novembro uma importante vitória na Câmara dos Deputados: a...
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Deputados Ruralistas fazem debate sobre revogação da Convenção 169 da OIT
Ação ruralista pretende retirar direitos já conquistados por quilombolas, indígenas e povos tradicionais. Na próxima terça-feira, 3 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
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Conectas | Conselho Nacional de Direitos Humanos apresenta denúncia contra o...
Fonte: Conectas Direitos Humanos Em seu primeiro ato após ser empossado pela presidente Dilma Rousseff, em 10/12, o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolou na PGR (Procuradoria Geral...
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PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas
O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de...
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Posicionamento da sociedade civil sobre escolha do/a novo/a presidente da...
Fonte: Plataforma Dhesca Brasil Esta é uma semana de definição das composições e presidências das Comissões da Câmara dos Deputados. Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha...
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Projeto de lei da biopirataria e da destruição do patrimônio genético tem...
Apesar dos esforços de guardiões da biodiversidade brasileira, quase metade das emendas propostas pelo Senado foram derrubadas. O Projeto de Lei 7735/2014 – proclamado como ‘marco regulatório da...
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Cimi | Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia...
Em protesto contra os ataques a assassinatos contra povos e comunidades tradicionais, cerca de 200 indígenas, quilombolas e pescadores ocuparam pacificamente a Câmara dos Deputados, na noite desta...
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Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados...
Cinquenta organizações da sociedade civil assinam o documento protocolado nesta quinta-feira (8 de outubro). Ao trancar manifestantes no plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
